SOMMAIRE

brestois

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DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Bonjour,
Mon amie, Brésilienne, est née de parents Brésiliens. Son grand-père, par contre, était Portugais.
On me dit qu´elle peut obtenir la double nationalité.
Est-ce exact ?
Merci

smarty

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Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Après de nombreux aller et retour au consulat du Portugal, ton amie en sera plus avec le dossier de papiers qu'elle devra remettre..
Il faut un certain temps à l'administration portugaise, pour satisfaire cette demande.

BaRoN NoiR

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Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Ouai sauf que comme ils ont tous un aieul Italien, Espagnol , Portugais ils risquent de ne rien satisfaire du tout !!! Cela me rappel l histoire du trafic de faux passeports dans le foot...Sinon bcp d Americains ont un Aieul Anglais ou Irlandais...ils courent pas encore les Ambassades pour avoir la double nationalitée ...

brestois

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Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

D´accord avec toi BARON.
On ne va pas remonter á JÉSUS-CHRIST...
Je crois savoir que ça s´arrête aus grands-parents.

brestois

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

auX, of course...

Chico brasil

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Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Bonjour,
Mon amie, Brésilienne, est née de parents Brésiliens. Son grand-père, par contre, était Portugais.
On me dit qu´elle peut obtenir la double nationalité.
Est-ce exact ?
Merci

pas de double nationalité au Brésil, tu es Brésilien ou Brésilien.... ensuite si c'est pour venir en Europe sous le pretexte qu'elle est Portuguaise suite à l'immigration de son grand pére en 1920, il faudra déjà vérifier ce point, à savoir si celui ci était bien portuguais ( voir son acte de naissance) et s'il n'avait pas renoncé à sa nationalité en venant au Brésil..... enfin bref, un beau chemin de croix en vue.... car toi, tu es surement croisé avec les Vikings, les teutons, les séguanes  par ta descendance d'il y a 1000 ans

Philbec

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Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Bonjour,
Mon amie, Brésilienne, est née de parents Brésiliens. Son grand-père, par contre, était Portugais.
On me dit qu´elle peut obtenir la double nationalité.
Est-ce exact ?
Merci

pas de double nationalité au Brésil, tu es Brésilien ou Brésilien.... ensuite si c'est pour venir en Europe sous le pretexte qu'elle est Portuguaise suite à l'immigration de son grand pére en 1920, il faudra déjà vérifier ce point, à savoir si celui ci était bien portuguais ( voir son acte de naissance) et s'il n'avait pas renoncé à sa nationalité en venant au Brésil..... enfin bref, un beau chemin de croix en vue.... car toi, tu es surement croisé avec les Vikings, les teutons, les séguanes  par ta descendance d'il y a 1000 ans

Salut Chico

Je voudrais corriger un petit point

Le principe général est que le Brésil ne reconnaît pas la double nationalité... Mais c'est un principe général ... et donc de très larges exceptions...

Le texte de référence en la matière c'est l'article 12 de la Constitution brésilienne
et il prévoit que l'acquisition VOLONTAIRE  d'une seconde  nationalité fait perdre AUTOMATIQUEMENT la nationalité brésilienne ..

VOLONTAIRE

dans le cas de grands-parents italiens ( par ex pour un brésilien) si un brésilien fait reconnaître sa nationalité italienne ... il ne s'agit pas d'une acquisition volontaire puisque c'est la reconnaissance d'un droit qu'il a acquis par la naissance ...même s’il fait reconnaître tardivement ce droit

Une acquisition volontaire, par exemple ce serait le cas d'un brésilien (ne) qui se marie avec un Français(e) et qui à l'expiration du délai demande et acquière la nationalité française ...

AUTOMATIQUE

à lire le texte de la CF ... ce brésilien perdrait automatiquement la nationalité brésilienne en raison de l'acquisition volontaire ..Mais  .... car il y a un "mais" ....  le Brésil a inventé un nouveau concept d'automatisme ...

l'automatique qui se déclenche manuellement  :-)  car c'est de l'automatique qui se déclenche sur demande :-)

Il faut demander expressément la perte de la nationalité qui ne sera acquise ( la perte) qu'après que le Président de la République ait rendu un décret constatant la perte de nationalité brésilienne ...

En résumé le droit brésilien en théorie n'accepte pas la double nationalité, mais dans les faits la tolère largement ...

Ci-après l'article 12 de la CF  et les infos du Site du Ministère des Relations extérieures sur le sujet ..

Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 55 de 20 de setembro de 2007
       
Título II     
Dos Direitos e Garantias Fundamentais 
 
Capítulo III     
Da Nacionalidade 

Art. 12. São brasileiros:   
      I -  natos:   
          a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;   
          b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;   
          c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;   
      II -  naturalizados:   
          a)  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;   
          b)  os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.   
  § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.   
  § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.   
  § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:   
      I -  de Presidente e Vice-Presidente da República;   
      II -  de Presidente da Câmara dos Deputados;   
      III -  de Presidente do Senado Federal;   
      IV -  de Ministro do Supremo Tribunal Federal;   
      V -  da carreira diplomática;   
      VI -  de oficial das Forças Armadas;   
      VII -  de Ministro de Estado da Defesa.   
  § 4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:   
      I -  tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;   
      II -  adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:   
          a)  de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;   
          b)  de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. 

_______________

http://www.abe.mre.gov.br/faq/24

PERDA DE NACIONALIDADE
Perderá a nacionalidade o brasileiro:
a. que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
b. que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de: 1. reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; 2. imposição de naturalização, como condição para permanência em país estrangeiro ou para o exercício de direitos civis.

A perda de nacionalidade, nos casos acima mencionados, decorre de decreto do Presidente da República, apuradas as causas em processo.

O brasileiro que tenha adquirido voluntariamente outra nacionalidade, sem ainda haver sido efetivada a perda de sua nacionalidade brasileira por Decreto, será tratado pela Autoridade Consular como cidadão brasileiro, sem que haja necessidade de colocação de visto em seu passaporte estrangeiro.

A perda de nacionalidade só ocorre nos casos em que a vontade do indivíduo seja de, efetivamente, mudar de nacionalidade, expressamente demonstrada por intermédio de carta, requerendo a perda da nacionalidade brasileira.
Aos cidadãos que estejam respondendo a processo de perda de nacionalidade brasileira é assegurado o uso de passaporte brasileiro, no qual deverá ser feita anotação de que o titular responde ao referido processo e de que também é portador de passaporte da nacionalidade adquirida.

Nos casos previstos no item 3.1(b), cabe ao brasileiro regularizar sua situação perante os Registros Públicos no Brasil. Para tanto, serão necessários os seguintes documentos:
a) carta dirigida à Autoridade Consular, declarando a aquisição voluntária da nacionalidade estrangeira e seu desejo de perder a brasileira;
b) certificado de naturalização;
c) certidão de nascimento (original ou cópia);
d) ficha com exemplar da assinatura do interessado; e
e) comprovante de mudança de nome, se houver ocorrido e não constar no certificado de naturalização.
Obtidos os documentos de que trata o item 3.6, a Autoridade Consular poderá tomar as seguintes providências:
a) adicionar a ficha de que trata o item 3.6 (d) ao Livro de Firmas da Repartição Consular;
b) reconhecer, na carta referida pelo item 3.6 (a), a assinatura do interessado;
c) extrair, na própria Repartição Consular, cópia do certificado de naturalização, autenticá-lo e, excepcionalmente, proceder à sua tradução não-oficial;
d) extrair, na Repartição Consular, cópia da certidão de nascimento (caso tenha sido apresentado o original), dispensando a sua autenticação;
e) encaminhar, pela Guia de Perda de Nacionalidade (GEPEN), à SERE/DJ os documentos assim preparados, acrescidos de comprovantes de mudança de nome, se este não constar do certificado de naturalização. A GEPEN será preenchida em quatro vias, numeradas pelo posto em ordem consecutiva; f) entregar ao interessado declaração de recebimento dos documentos.

É gratuito o processamento dos documentos relativos à perda de nacionalidade.
A comunicação da publicação do decreto de perda de nacionalidade, é encaminhada pela Repartição Consular, por carta, ao interessado, tão logo tenha sido recebida da Secretaria de Estado.

Philbec

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Bonjour,
Mon amie, Brésilienne, est née de parents Brésiliens. Son grand-père, par contre, était Portugais.
On me dit qu´elle peut obtenir la double nationalité.
Est-ce exact ?
Merci

Pourquoi faire simple ... quand on peut faire compliquer ...

Il suffit de jeter un oeil sur le site du consulat du portugal au Brésil

Si son grand pere est encore vivant .... il faut que ses parents demandent la nationalité .... et une fois que les parents ont obtenu la nationalité portugaise ... elle pourra peut être l'obtenir ... ( pour autant que ce ne soit pas limité aux enfant mineurs)

si le grande pére est décédé sans que les parents aient demandé la nationalité...

Cela me parait bien compromis

Voir avec le consultat du portugal ...

Nacionalidade Portuguesa
 
       Têm direito à atribuição de nacionalidade portuguesa por mero efeito de vontade própria todos os brasileiros filhos de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe).

         Se este é seu caso clique aqui.

         Se quer a reaquisição de nacionalidade portuguesa depois de a ter perdido porque optou pela nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas clique aqui.

         Se é mulher e casou-se até 03 de Outubro de 1981 com português nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa por ser  filho de português (pai ou mãe), poderá obter a nacionalidade portuguesa. Para isso clique aqui.

          Se quer tentar a aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento com português (ou portuguesa) há mais três anos clique aqui.

          Os brasileiros netos de português (ou portuguesa) mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem tentar a sua aquisição por naturalização. A qual no entanto, não é transmissível aos filhos já nascidos (somente é transmissível aos filhos do requerente que ainda forem menores ou que nascerem após a aquisição de nacionalidade por este último, tal como só é transmissível ao cônjuge ou equivalente estrangeiro três anos depois da mesma data). Se é este o seu caso clique aqui.

brestois

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Merci à vous pour vos textes de loi et vos commentaires.
Effectivement, celà ne semble pas évident.
Je vois qu´au Brésil, aussi, il y a la loi et son interprétation...
Le grand-père de mon amie, décédé depuis une vingtaine d´années, était un constructeur de ponts. Il en a quelques-uns à son actif, et son nom apparaît sur les plaques de quelques rues, dans quelques villes.
Ça peut, peut-être, aider à interpréter la loi, si tant est que ce soit nécéssaire...

Aninha

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

si le grande pére est décédé sans que les parents aient demandé la nationalité...

Cela me parait bien compromis

Voir avec le consultat du portugal ...

Nacionalidade Portuguesa
 
       Têm direito à atribuição de nacionalidade portuguesa por mero efeito de vontade própria todos os brasileiros filhos de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe).

Je n'ai pas la même interprétation que Philbec sur ce point. Le texte dit que les brésiliens nés de père et/ou mère portugais(e) ont droit à la nationalité portugaise, et ce même si le parent portugais n'est pas lui-même né au Portugal. Ca veut dire que ça se transmet de génération en génération, à condition qu'à chaque génération, on en fasse la demande. On ne dit pas dans le texte qu'il faut que le parent portugais soit encore vivant pour que ça marche.

Il est possible par contre que le père ou la mère de l'amie de bretois doive faire la demande pour lui/elle dans un premier temps, et que seulement après ce soit possible pour leurs enfants.

Il faut de toute façon se renseigner auprès du consulat et être persévérant : ces procédures prennent souvent bcp de temps, et les consulats ne sont pas toujours arrangeants.

Autrement, juste un mot sur la double nationalité : c'est tout à fait possible. Moi-même, j'ai la double nationalité brésilienne-italienne, et j'ai des amis qui ont la double nationalité brésilienne-française, brésilienne-allemande, brésilienne-portugaise, brésilienne-américaine. On n'a jamais eu de problème, que ce soit au Brésil ou dans l'autre pays.

Boa sorte!

Philbec

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

si le grande pére est décédé sans que les parents aient demandé la nationalité...

Cela me parait bien compromis

Voir avec le consultat du portugal ...

Nacionalidade Portuguesa
 
       Têm direito à atribuição de nacionalidade portuguesa por mero efeito de vontade própria todos os brasileiros filhos de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe).

Je n'ai pas la même interprétation que Philbec sur ce point. Le texte dit que les brésiliens nés de père et/ou mère portugais(e) ont droit à la nationalité portugaise, et ce même si le parent portugais n'est pas lui-même né au Portugal. Ca veut dire que ça se transmet de génération en génération, à condition qu'à chaque génération, on en fasse la demande. On ne dit pas dans le texte qu'il faut que le parent portugais soit encore vivant pour que ça marche.

Il est possible par contre que le père ou la mère de l'amie de bretois doive faire la demande pour lui/elle dans un premier temps, et que seulement après ce soit possible pour leurs enfants.

Il faut de toute façon se renseigner auprès du consulat et être persévérant : ces procédures prennent souvent bcp de temps, et les consulats ne sont pas toujours arrangeants.

Autrement, juste un mot sur la double nationalité : c'est tout à fait possible. Moi-même, j'ai la double nationalité brésilienne-italienne, et j'ai des amis qui ont la double nationalité brésilienne-française, brésilienne-allemande, brésilienne-portugaise, brésilienne-américaine. On n'a jamais eu de problème, que ce soit au Brésil ou dans l'autre pays.

Boa sorte!

Autant pour moi ...

J'ai lu trop vite :0-)

Il faut que les parents demandent la nationalité du grand pere ...

Et un fois obtenue ..

Etc ...

22. Sou filho de Portugueses, mas meu pai (ou mãe) faleceu. Posso ter Dupla Nacionalidade?

Sim, continua podendo ter dupla nacionalidade. Neste caso deve averbar também o óbito de seu pai (ou mãe), com isso não precisará apresentar os documentos de identificação pessoal (Bilhete de Identidade, passaporte, RNE) de seu pai (ou mãe). Para ver informações, clique aqui.

23. Netos de portugueses não podem obter a dupla nacionalidade?

Os brasileiros netos de português (ou portuguesa) mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem tentar a sua aquisição por naturalização. a qual no entanto, não é transmissível aos filhos já nascidos (somente é transmissível aos filhos do requerente que ainda forem menores ou que nascerem após a aquisição de nacionalidade por este último, tal como só é transmissível ao cônjuge ou equivalente estrangeiro três anos depois da mesma data). Se é este o seu caso clique aqui.

brestois

Membre

Re : DOUBLE NATIONALITÉ BRÉSILIENNE / PORTUGAISE

Merci pour vos réponses.
Après avoir interrogé le consulat Portugais, il semble qu´il n´y ait pas de problème.
Partons du principe que la double nationalié est acquise.
Quels sont les réels avantages ?
Par exemple, avec ses nationalités brésilienne / portugaise, mon amie peut-elle voyager partout en Europe, rester vivre en France sans visa, bénéficier des avantages ( et des quelques inconvénients ) d´être européen ?
Peut-elle travailler en France ? ( Elle est professeur d´histoire...)
Merci à vous