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visa permanent
bonjour à tous,
Je suis en pleine jungle administrative....j'entends tout et son contraire sur le sujet suivant :
Je suis pacsé avec un brésilien depuis 5 ans ( qui habite et travaille en France ) J'ai pour projet de travailler au Brésil mais sans visa bien-sûr : aucune chance ( ici c'est pareil...) . J'ai cru comprendre qu'en étant pacsé avec un brésilien je pouvais bénéficier d'un visa permanent ( rapprochement familial ? ) Mais comment faire ? A Paris, à l'ambassade du Brésil, les réponses restent imprécises et en finalement on dit d'aller monter un dossier avec un avocat brésilien ( et oui bien sur )
mais je pense que je peux monter mon dossier de Paris.
En fait, je recherche des info et des personnes qui ont connu la même situation...
merci de votre aide,
A bientôt
Re : visa permanent
pascal75017 a écrit :bonjour à tous,
Je suis en pleine jungle administrative....j'entends tout et son contraire sur le sujet suivant :
Je suis pacsé avec un brésilien depuis 5 ans ( qui habite et travaille en France ) J'ai pour projet de travailler au Brésil mais sans visa bien-sûr : aucune chance ( ici c'est pareil...) . J'ai cru comprendre qu'en étant pacsé avec un brésilien je pouvais bénéficier d'un visa permanent ( rapprochement familial ? ) Mais comment faire ? A Paris, à l'ambassade du Brésil, les réponses restent imprécises et en finalement on dit d'aller monter un dossier avec un avocat brésilien ( et oui bien sur )
mais je pense que je peux monter mon dossier de Paris.
En fait, je recherche des info et des personnes qui ont connu la même situation...
merci de votre aide,
A bientôt
Salut Le dossier de demande de visa comme base l'union stable ( pacs , concubinage ou équivalent..les dénominations pouvant changer selon les pays ) est prévu par la resolução normativa RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 Il est à présenter , pour ce que j'en sais, directement au Ministére du Travail à Brasilia Il est complètement indifférent que la relation soit hetero ou homo ... il faut juste que ce "concubinage" soit prouvable .. Je pense que cela fait bien 10 fois que je mets ce texte sur ABC :-) http://www.mte.gov.br/legislacao/resolu … 129_77.pdf MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou permanente, ou de autorização de permanência, ao companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo.
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º As solicitações de visto temporário ou permanente, ou de autorização de permanência para companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo, deverão ser examinadas ao amparo da Resolução Normativa nº 27, de 25 de novembro de 1998, relativa às situações especiais ou casos omissos, e da Resolução Normativa nº 36, de 28 de setembro de 1999, sobre reunião familiar.
Art. 2º A comprovação da união estável poderá ser feita por um dos seguintes documentos:
I - atestado de união estável emitido pelo órgão governamental do país de procedência do chamado; ou
II - comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior.
Art. 3º Na ausência dos documentos a que se refere o art. 2º, a comprovação de união estável poderá ser feita mediante apresentação de:
I - certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro;
II – declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável; e
III – no mínimo, dois dos seguintes documentos:
a) comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal;
b) certidão de casamento religioso;
c) disposições testamentárias que comprovem o vínculo;
d) apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário;
e) escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários; e
f) conta bancária conjunta.
Parágrafo único. Para efeito do disposto nas alíneas de “b” a “f” do inciso III deste artigo, será exigido o tempo mínimo de um ano.
Art. 4º O chamante deverá apresentar ainda:
I – requerimento contendo o histórico da união estável;
II - escritura pública de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, caso necessário, em favor do chamado, lavrada em cartório;
III – comprovação de meios de subsistência do chamante ou do estrangeiro chamado, com fonte no Brasil ou no exterior, suficientes para a manutenção e subsistência de ambos, ou contrato de trabalho regular, ou ainda, de subsídios provenientes de bolsa de estudos, além de outros meios lícitos;
IV - cópia autenticada do documento de identidade do chamante;
V - cópia autenticada do passaporte do chamado, na íntegra;
VI - atestado de bons antecedentes expedido pelo país de origem ou de residência habitual do chamado;
VII - comprovante de pagamento da taxa individual de imigração; e
VIII – declaração, sob as penas da lei, do estado civil do estrangeiro no país de origem.
Parágrafo único. A critério da autoridade competente, o chamante poderá ser solicitado a apresentar outros documentos.
Art. 5º Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados pela repartição consular brasileira no país e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.
Art. 6º Caso necessário, o Conselho Nacional de Imigração solicitará ao Ministério da Justiça a realização de diligências.
Art. 7º No caso de visto permanente ou de autorização de permanência, o estrangeiro continuará vinculado à condição que permitiu sua concessão pelo prazo de dois anos, devendo tal condição constar em seu passaporte e Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE).
§ 1º O portador do registro permanente vinculado previsto no caput poderá requerer permanência por prazo indeterminado mediante comprovação da continuidade da união estável.
§ 2º Decorrido o prazo a que se refere o caput caberá ao Ministério da Justiça decidir quanto à permanência por prazo indeterminado do estrangeiro no País.
§ 3º A apresentação do requerimento de que trata o § 1º, após vencido o prazo previsto no caput, sujeitará o chamado à pena de multa prevista no inciso XVI do art. 125, da Lei nº 6.815, de 1980, alterada pela Lei nº. 6.964, de 09 de dezembro de 1981.
Art 8º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos processos já em tramitação.
Art. 9º Fica revogada a Resolução Administrativa nº 05, de 03 de dezembro de 2003.
Publicada no DOU n° 27, de 11 de fevereiro de 2008, Seção I, página 81.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Nacional de Imigração
Re : visa permanent
merci beaucoup de ton aide
mais maintenant il faut que je traduise et où trouver l'adresse du ministère à Brasilia ?
bref, y a t il qlq 'un qui a connu ce même parcours ? je sais qu'il faut être patient mais je souhaite surtout être précis car avec toutes les administrations ce n'est jamais facile.....
à bientot
Re : visa permanent
Bonjour Salève, En lisant ce texte j'ai une question pour être bien sûre que je comprends; Dans le cas d'une personne pacsé: pour demander le visa il faut remplir la condition de l'Article 2° (dans le cas présent le Pacs) donc l'Article 3° ne nous concerne pas ? Ensuite nous devons remplir les conditions de l'Article 4° et là je ne comprends pas bien comment démontrer les II, III & VII.
Le II, doit être écrit par moi ou mon compagnon brésilien ?
Le III, prouver que je peux subvenir à mes besoins d'accord mais de quelle somme d'argent dois-je justifier ? Est-ce que mon compagnon peut prouver cela pour moi (comme si c'est lui qui allait m'entretenir ou sa famille) ???
Le VII, de quel taxe s'agit-il et comment paye-t-on cette taxe ? Et encore une fois ici quand ils parlent de la déclaration d'état civil, c'est le consulat qui va nous faire ce papier c'est ça ? Pour ceux ayant déja fait cette démarche, si nous pouvions avoir une idée, comme un brouillon, de quoi écrire pour le II de l'Art°4, ce serait super ! Désolée pour toutes ces questions :-(
Dernière modification par Nath (2009-10-29 14:47:29)
Re : visa permanent
Nath a écrit :Bonjour Salève, En lisant ce texte j'ai une question pour être bien sûre que je comprends; Dans le cas d'une personne pacsé: pour demander le visa il faut remplir la condition de l'Article 2° (dans le cas présent le Pacs) donc l'Article 3° ne nous concerne pas ?
C'est ce qui est écrit a priori. Nath a écrit :Ensuite nous devons remplir les conditions de l'Article 4° et là je ne comprends pas bien comment démontrer les II, III & VII.
Le II, doit être écrit par moi ou mon compagnon brésilien ?
Eu, xxxxxx, brasileiro, filho de yyyyyyy e zzzzzz, nascido em xx/xx/xxxx em Sao Paulo (SP), portador do RG nnnnn, declaro me comprometer na manutenção, subsistência e saída do território nacional, caso necessário, em favor de minha companera xxxxxxx, francêsa, nascida em Paris (Franca), filha de yyyyyyyyy e zzzzzzzzzz, portadora do Passaporte nnnnnnnn. Il faut le faire chez le cartorio et payer 130 reais, demande lui de t'aider pour les termes exacts mais c'est grosso modo ce qu'il faut écrire. Nath a écrit :Le III, prouver que je peux subvenir à mes besoins d'accord mais de quelle somme d'argent dois-je justifier ? Est-ce que mon compagnon peut prouver cela pour moi (comme si c'est lui qui allait m'entretenir ou sa famille) ???
On avait justifié de 1500 $R mensuels en envoyant les bulletins de salaire de ma copine. On habitait à Sao Paulo et apparemment ca suffisait. Nath a écrit :Le VII, de quel taxe s'agit-il et comment paye-t-on cette taxe ?
taxe de 16,93 $R. Details http://www.mte.gov.br/trab_estrang/guia … _uniao.asp Il faut remplir et imprimer le GRU (feuille avec un code barre, comme les factures de téléphone et autres) et payer dans n'importe quelle Banco do Brasil. Nath a écrit :Et encore une fois ici quand ils parlent de la déclaration d'état civil, c'est le consulat qui va nous faire ce papier c'est ça ?
Non, a priori c'est une declaration à remplir par toi. Eu, xxxxxx, francesa filha de yyyyyyy e zzzzzz, nascida em xx/xx/xxxx em Paris (Franca) portador do passaporte nnnnn, declaro sob as penas da lei ser solteira no meu paes de origem (Franca). Faire legaliser la signature au cartorio (3,50 reais). Nath a écrit :Pour ceux ayant déja fait cette démarche, si nous pouvions avoir une idée, comme un brouillon, de quoi écrire pour le II de l'Art°4, ce serait super ! Désolée pour toutes ces questions :-(
Cf ci-dessus Olivier
Re : visa permanent
Nath a écrit:
Le III, prouver que je peux subvenir à mes besoins d'accord mais de quelle somme d'argent dois-je justifier ? Est-ce que mon compagnon peut prouver cela pour moi (comme si c'est lui qui allait m'entretenir ou sa famille) ??? On avait justifié de 1500 $R mensuels en envoyant les bulletins de salaire de ma copine. On habitait à Sao Paulo et apparemment ca suffisait. Il faut que ton compagnon bresilien subvienne a tes besoins, donc qu il puisse justifier d un travail (enregistre sur sa carteira de trabalho). Pour le montant,, il faut le salaire minimum bresilien...Selon les autorites, le salaire minimum correspond au montant necessaire pour faire vivre une famille bresilienne. Donc superieur a 500rs, ca passe.
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