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Carlos Pio
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Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente.
Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este
será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e
por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o
governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito,
cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois
candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma
ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou
explicar por quê.
Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos
candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra
o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no
topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas ). Em si
mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas
nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma
foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após
ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou
não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos
que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir
não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por
decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo
terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina
Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última
tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.
Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de
forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as
diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos
de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O
eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que
concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio
congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a
decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.
Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de
escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a
montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições
tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre
em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento
dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela
rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais
acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de
substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa
de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal
ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.
Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será
decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição
dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão:
"Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado
recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998
e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que
tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob
controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política
necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto
externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de
queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos
mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?
Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição
oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência
administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter
propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são
necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário
aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções?
E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos
embutidos nas novidades sem realizar prévias?
Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais?
Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que
Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés
de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política
industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha
de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura
em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe
privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que
o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China,
como fizeram México e Chile?
Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o
risco de votar na oposição.
E o tempo para esse debate já terminou!
Carlos Pio, professor de Economia Política Internacional da Universidade de
Brasília (licenciado) , é pesquisador visitante da Universidade de Oxford,
Inglaterra. E-mail: crpio@unb.br