Forum abc-latina

jultrand

Member

Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Bonjour à tous,

Sur les conseils de Chicobrasil je viens de visiter ce forum.
J'y navigue seulement depuis quelques minutes et j'ai déjà appris pleins de choses très intéressantes sur les formalités administratives du Brésil.
Néanmoins je n’ai pas trouvé de réponses en lien avec ma situation ; Je vous remercie donc par avance des réponses que vous pourrez m'apporter.

Je suis pacsé avec un brésilien depuis 4 ans et nous souhaitons nous installer au Brésil l'année prochaine, dans l’Etat de Santa Catarina à Floripa.
Nous sommes en concubinage depuis 5 ans et pacsé depuis 4 ans.
Je précise que nous sommes 2 garçons et le brésil ne reconnaissant pas les unions gays, savez vous si le regroupement familial peut être appliqué à notre situation.

Merci pour vos info et peut être votre expérience à ce sujet

@+

nalddo

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Bonjour,

Au Bresil, il existe une loi de 2003 (Resolucao Administrativa 05/03) qui effectivement reconnait les unions hors mariage (concubinage, PACS...) entre un Bresilien et un etranger comme droit a l'etranger d'obtenir un visa permament.

Le debat a ete agite ces dernieres annees car la loi est floue sur les droits des couples homosexuels mais a plusieurs reprises, la justice a rendue des jugements favorables pour octroyer un visa permanent au conjoint homosexuel.

Si bien qu'aujourd'hui, je pense que l'administration sera susceptible d'accorder ce visa dans ton cas.

Je dis "susceptible" car ce visa ne s'obtient pas de plein droit comme dans le cas d'un mariage. En effet, il est necessaire de monter un dossier complet comprenant de nombreuses pieces justificatives (photos, histoire du couple, factures justifiant la residence commune des conjoints...) qui sera examine par le CNI (conseil national d'immigration) qui se reunit une fois tous les mois.

Pour que le visa soit accorde, il faut que "les documents fournis prouvent une relation serieuse et durable du couple, et une volonte manifeste de consister une famille au Bresil."

Olivier

Philbec

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Salut à tous

J'aurais une interprétation quelque peu différente de celle de Naldo ...

il existe une possibilité de visa permanent, au Brésil, pour les couples vivant en união estavel ... autrement dit en concubinage ...

Moyennant quoi, pour l'heure, cette possibilité n'est pas ouverte, il me semble,  aux
couples homos... car la loi sur l'União Estavel ..vise des couples formés par des personnes de sexes différents ( même si pour d'autres situations , notamment patrimoniale, l'union stable a été reconnue pour les couples homosexuels)

En l'état actuel du droit, en théorie (il peut toujours y avoir une pratique administrative plus libérale),  la réponse est non..... mais ...

La Justice doit bientôt se prononcer sur le sujet ... on verra si oui ou non ... ce sera possible ..

Je te mets un article récent sur le sujet ... concernant un procès  très similaire au cas que tu exposes ... + l'état du procés tel qu'il figure au rôle du STJ...

Si tu vas sur le site www.stj.gov.br .... tu peux consulter l'évolution du procès et il y a un système "push" qui te permet de t'enregistrer et tu recevras ainsi par e-mail les évolutions du procès...

Cordialement

Phil

Interrompido julgamento de pedido feito por casal formado por um
agrônomo brasileiro e um professor canadense de Inglês

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, relator do recurso especial em
que um casal homossexual carioca tenta ter o reconhecimento de união
estável, votou pelo provimento do recurso. O voto apenas afasta o
impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira
instância. Mas o julgamento na 4ª Turma do STJ foi interrompido pelo
pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves.

Um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense
de Inglês propôs ação declaratória de união estável perante a 4ª Vara
de Família de São Gonçalo (RJ), alegando que "vivem juntos desde
1988, de forma duradoura, contínua e pública". O objetivo principal
do casal é pedir visto permanente para que o estrangeiro possa viver
no Brasil, a partir do reconhecimento da união.

A sentença de primeiro grau extinguiu a ação sem analisar o mérito
sob o argumento de que é impossível juridicamente atender o pedido,
uma vez que não existe previsão legal para reconhecimento de união
estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi mantida pelo TJ do
Rio de Janeiro.

Os autores da ação recorreram ao STJ alegando violação dos artigos 4º
e 5º do Decreto-lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução do Código Civil),
126 e 132 do Código de Processo Civil, além dos artigos 1º da Lei nº
9.278/96, 1.723 e 1.724 do Código Civil. Em síntese, eles sustentam
que o ordenamento jurídico não veda o reconhecimento de união estável
entre pessoas do mesmo sexo.

Para o relator do caso, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, "só existe
impossibilidade jurídica de um pedido quando há expressa proibição
legal". Depois de analisar diversos dispositivos, o relator disse não
ter encontrado nenhuma vedação ao reconhecimento de união estável
entre pessoas do mesmo sexo. A legislação só se refere a casais de
sexo oposto. Por isso, deu provimento ao recurso para que o juízo de
primeiro grau analise o mérito do pedido de reconhecimento da união.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro
Fernando Gonçalves, que seria o segundo a votar. Ele anunciou
que "pretende analisar melhor o caso". Ele não tem prazo para
recolocar o processo em julgamento. Ainda faltam os votos dos
ministros Aldir Passarinho Junior e Massami Uyeda.

Esta é a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do Direito
de Família. Até então a união homossexual era reconhecida como
sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

O ministro Pádua Ribeiro ressaltou que "a matéria é objeto de
evolução, que a sociedade tem mudado e que a jurisprudência deve
acompanhar essa mudança". Ele afirmou ainda que "o voto no sentido de
determinar que a primeira instância julgue o caso não está indo
contra a jurisprudência da casa, e sim abrindo caminho para uma
decisão mais ampla".

O caso é bastante polêmico. Tanto que o parecer do Ministério Público
no processo opina pelo deferimento do recurso, mas o subprocurador-
geral da República presente à sessão de julgamento da 4ª Turma,
ontem, Fernando Henrique Oliveira de Macedo, se pronunciou
contrariamente ao colega. (Resp nº 820475 - com informações do STJ).

Je te mets l'état du procès à ce jour

Versão para impressão
PROCESSO  :   REsp 820475  UF: RJ  REGISTRO: 2006/0034525-4 

  RECURSO ESPECIAL 
AUTUAÇÃO  :   21/02/2006 
RECORRENTE  :   A C S 
RELATOR(A)  :   Min. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO - QUARTA TURMA 
ASSUNTO  :   Civil - Família - União Estável 
LOCALIZAÇÃO  :   Entrada em GABINETE DO MINISTRO FERNANDO GONÇALVES em 24/08/2007 

NÚMEROS DE ORIGEMPARTES E ADVOGADOSPETIÇÕESFASESDECISÕES
NÚMEROS DE ORIGEM
20040040422509 
200500118636 

PARTES E ADVOGADOS
RECORRENTE  : A C S E OUTRO
ADVOGADO  : EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO - RJ120873 

PETIÇÕES
Não há petições

FASES
27/08/2007  -  12:30  -  MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000435-2007-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 14/08/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/08/2007  -  15:27  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) FERNANDO GONÇALVES , PEDIDO DE VISTA NA SESSÃO DO DIA 21.8.2007.

22/08/2007  -  15:26  -  CERTIDÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 21.8.2007 JUNTADA NESTA DATA.

22/08/2007  -  14:39  -  PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

21/08/2007  -  15:30  -  RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO-RELATOR, CONHECENDO DO RECURSO E DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SR. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES. AGUARDAM OS SRS. MINISTROS ALDIR PASSARINHO JUNIOR E MASSAMI UYEDA. AUSENTE, OCASIONALMENTE, O SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA. PRESIDIU O JULGAMENTO O SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA.

13/08/2007  -  12:42  -  INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 21/08/2007 DA QUARTA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 15/08/2007

22/06/2007  -  13:52  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

22/06/2007  -  10:37  -  PROCESSO ATRIBUÍDO EM 22/06/2007 - MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO - QUARTA TURMA

20/06/2007  -  13:09  -  PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

06/11/2006  -  08:36  -  PROCESSO DEVOLVIDO AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR

30/10/2006  -  17:06  -  PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA PARA CÓPIA

22/05/2006  -  07:25  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

17/05/2006  -  15:22  -  PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM PARECER DO MPF

14/03/2006  -  08:40  -  VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

10/03/2006  -  17:20  -  PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

08/03/2006  -  11:06  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

24/02/2006  -  14:44  -  PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 24/02/2006 - MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA

nalddo

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Philbec,

Je mets en copie ci-dessous le rapport d'activite de l'annee 2005 du CNI. Comme tu peux le voir, ils ont accorde 83 visas a des couples heterosexuels et 35 pour des couples homosexuels.

La possibilite existe donc bien depuis plusieurs annees.

Pour eviter les problemes, il faut bien indiquer que l'etranger souhaite un visa permanent aux termes de la RA 05/03 et non pas d'une ancienne loi (notamment celle du rapprochement familiale de 1998).

De plus, pour eviter que le Ministere de la Justice ne fasse barrage, il faut envoyer le dossier directement au Ministere du Travail qui statuera directement en fonction de la RA 05/03 (il y a la possibilite de le deposer a la Police Federale mais dans ce cas c'est le Minsitere de la Justice qui prend en charge le dossier et peut tres bien decide de ne pas donner suite, donc de ne pas transmettre au Ministere du Travail).

Cependant, il y a quand meme un interet a le deposer a la Police Federale : celui de disposer automatiquement d'un visa provisoire pendant l'instruction du dossier.

Olivier

No ano de 2005, analisamos e decidimos sobre 266 processos encaminhados ao
Conselho, sendo:
1) União Estável (RA nº. 05/2003) = 83 processos;
2) União Homo afetiva (RA nº. 05/2003) = 35 processos;
3) União Familiar (RN 27/1988) = 48 processos;
4) Aposentadoria com renda inferior a dois mil dólares dos EUA (RN nº. 27/1998) = 03
processos;
5) Investidor Estrangeiro, com investimento inferior a 50 mil dólares dos EUA (Art. 2º.
§ 2º. da RN nº. 60/2004) = 29 processos;
6) Processos Indeferidos = 68 processos.
TOTAL = 266 processos analisados e concluídos

Chico brasil

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Merci aux 2 spécialistes des questions juridiques Philbec et Naldo

Jultrand y verra plus clair dans ces démarches, déjà que pour des couples "normaux" c'est pas simple....

Philbec

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Philbec,

Je mets en copie ci-dessous le rapport d'activite de l'annee 2005 du CNI. Comme tu peux le voir, ils ont accorde 83 visas a des couples heterosexuels et 35 pour des couples homosexuels.

La possibilite existe donc bien depuis plusieurs annees.

Pour eviter les problemes, il faut bien indiquer que l'etranger souhaite un visa permanent aux termes de la RA 05/03 et non pas d'une ancienne loi (notamment celle du rapprochement familiale de 1998).

De plus, pour eviter que le Ministere de la Justice ne fasse barrage, il faut envoyer le dossier directement au Ministere du Travail qui statuera directement en fonction de la RA 05/03 (il y a la possibilite de le deposer a la Police Federale mais dans ce cas c'est le Minsitere de la Justice qui prend en charge le dossier et peut tres bien decide de ne pas donner suite, donc de ne pas transmettre au Ministere du Travail).

Cependant, il y a quand meme un interet a le deposer a la Police Federale : celui de disposer automatiquement d'un visa provisoire pendant l'instruction du dossier.

Olivier

No ano de 2005, analisamos e decidimos sobre 266 processos encaminhados ao
Conselho, sendo:
1) União Estável (RA nº. 05/2003) = 83 processos;
2) União Homo afetiva (RA nº. 05/2003) = 35 processos;
3) União Familiar (RN 27/1988) = 48 processos;
4) Aposentadoria com renda inferior a dois mil dólares dos EUA (RN nº. 27/1998) = 03
processos;
5) Investidor Estrangeiro, com investimento inferior a 50 mil dólares dos EUA (Art. 2º.
§ 2º. da RN nº. 60/2004) = 29 processos;
6) Processos Indeferidos = 68 processos.
TOTAL = 266 processos analisados e concluídos

Effectivement

Il y donc des cas ou l'union  homosexuelle est admise pour l'octroi du titre de séjour

et je l'ignorais ..

Et de toute façon..je pense que le STJ va confirmer cette évolution ...

Echange d'infos productif :-)

A+

jultrand

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Merci à tous pour vos infos!!!!
Vous m'avez un peu rassuré, mais c'est vrai qu'il ne reste plus qu'à foncer!!!
Nous serons définitivement installé à Florianópolis en janvier et on ne va pas se laisser démotiver!!!
On a l'intention d'ouvrir un commerce et au vu des lenteurs et de la complexité de l'administration brésilienne, on n’a pas fini de s'arracher les cheveux,

Merci Chico, Nalddo et Philbec

smarty

Member

Re: Droits des francais pacsé à des Brésiliens

Oui, bonne idée, quel commerce vous allez monter?