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Discussions sur l' Amérique Latine

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#1 2009-09-20 14:24:50

brestois
Member

DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonjour,
Français, je viens de me marier avec une Brésilienne, mariage retranscrit auprès du consulat de RIO.
Nous allons vivre essentiellement de la façon suivante : huit mois par an en France et quatre mois au Brésil.
Je sais qu´après un délai de quatre ans, ma femme va pouvoir demander la double nationalité.
Mais qu´en est-il en ce qui me concerne ? Pourrai-je aussi demander un passeport brésilien après un certain temps ? ( ça n´a sans doute rien à voir mais, pour information, j´ai ma carte CPF ).
Merci

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#2 2009-09-20 20:25:42

ray ishido
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Brestois,

étant conjoint de Brésilien, tu peu faire la demande de naturalisation après 1 an de RÉSIDENCE au Brésil.
ATTENTION: vérifie auprès d'un avocat ou directement dans la loi mais je suis a peu prés sur que quand tu fait la demande de permanence ou de naturalisation tu ne peux pas t'absenter pendant plus d'un mois ou 15 jours par an du territoire brésilien. autrement dit, si tu t'absente 2 mois, il faut que tu recommence une demande de permanence/naturalisation...

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#3 2009-09-21 23:09:08

MONT BLANC
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonjour

Vous pouvez consulter le site internet : www.consulat-bresil.org

puis cliquer à naturalisation.

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#4 2009-09-22 01:36:44

ray ishido
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Robert,
tu trouvera touts les détails ici:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm
ceci est la loie. dans le decret (regarde sur le site www.mj.gov.br, la section naturalisation) il est écrit que tu doit fournir une photocopie de ta carte d'étranger donc:
-tu doit prouver que tu réside depuis 1 an (conjoint brésilien) au brésil
-fournir la photocop de ta carte d'id
sans ça, tu ne peu pas naturaliser.

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#5 2009-10-02 23:07:59

Chico brasil
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

brestois wrote:

Bonjour,
Français, je viens de me marier avec une Brésilienne, mariage retranscrit auprès du consulat de RIO.
Nous allons vivre essentiellement de la façon suivante : huit mois par an en France et quatre mois au Brésil.
Je sais qu´après un délai de quatre ans, ma femme va pouvoir demander la double nationalité.
Mais qu´en est-il en ce qui me concerne ? Pourrai-je aussi demander un passeport brésilien après un certain temps ? ( ça n´a sans doute rien à voir mais, pour information, j´ai ma carte CPF ).
Merci


2 questions pour ton rêve de résidence...

Pour 8 mois par an en France, il faut que ta femme ait une carte de séjour française, sans cela impossible pour elle même mariée, donc à toi de faire les formalité pour l'obtenir et prévoit au moins un an en France pour en obtenir une provisoire de 12 mois dans un premier temps avec tout les tracas que cela demande...

Ensuite 4 mois au Brésil, ok, pas de soucis sans visa permanent ( tu peux en demander un) tu peux rester 3 mois comme un touriste et prolonger avec un visa de 90 jours....

dans tous les cas pour effectuer ton rêve :

- demande de carte de séjour pour ta femme pour vivre en France 8 mois et plus avec contrainte de temps de présence lors de la première demande etc....

- demande de visa permanent pour toi au Brésil, pas nécessaire si tu reste moins de 4 mois par an, mais obligatoire pour un séjour de plus de 5 mois, avec les contrainte de temps imposée pour l'obtention...


moi j'ai mis 8 ans pour tout avoir smile   4 ans de résidence en France et 4 ans au Brésil....mais jamais pu faire 6 mois/ 6 mois sans avoir des soucis de papiers et de visa

carte de séjour puis ensuite passeport français pour ma femme et carte RNE pour moi dés le départ...

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#6 2010-08-24 12:30:25

Salève
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

C'est assez long ... la demande est déposée à la PF qui transmet ensuite à la justice fédérale ... Il y a donc convocation par 'oficial de justiça " et audience au tribunal ...

compte tenu de l'encombrement des tribunaux fédéraux ... ce n'est pas du rapide ..
moins d'un an me paraît impossible et le délai de 3 ans ne me surprendrait pas ..

j'en profite pour te passer l'inventaire à la prévert des documents que tu devras produire a minima :-)

Departamento de Estrangeiros

Ministério da Justiça

Secretaria Nacional de Justiça

PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.



Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS, da Secretaria Nacional
de Justiça, do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto na Portaria GM/MJ nº 342, de 02 de
maio de 1990, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 1990, e
Portaria GM/MJ nº 146, de 29 de janeiro de 2003, publicada no Diário
Oficial de 30 de janeiro de 2003, resolve:

Art. 1º Estabelecer a relação de documentos necessários à instrução
de processos administrativos de naturalização ordinária e
extraordinária, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de
1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 19 de dezembro de 1981,
regulamentada por meio do Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981.

Art. 2º A apresentação dos documentos relacionados nos anexos A e B
desta Portaria não impede que sejam solicitadas informações e
documentos complementares consoante o disposto no artigo 29 e seguintes
da Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZAURA MARIA SOARES MIRANDA

ANEXO A

Naturalização Ordinária

1.Requerimento devidamente datado e assinado pelo do;

2.Declaração de que deseja ou não traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa;

3.Cópia autenticada da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada;

4.Cópia autenticada do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

5.Comprovante de recolhimento da taxa no original (guia GRU) referente ao pedido de naturalização;

6.Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de
Segurança Pública dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos, ou
da Corregedoria, quando for o caso;
7.Cópia do recibo de entrega da última declaração de imposto de
renda pessoa física ou da declaração anual de isento, se for o caso;

8.Certidão dos cartórios de distribuição de ações cíveis das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;

9.Certidão dos cartórios de distribuição de ações criminais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;

10.Certidão negativa de ações cíveis, criminais e execuções fiscais
da Justiça Federal dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos;

11.Certidões do cartório de distribuição referente a protesto de títulos das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;

12.Certidão do cartório de distribuição referente a execuções fiscais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;

13.Certidão negativa do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC;

14.Atestados de antecedentes criminais expedidos pelos paises de
nacionalidade e de origem, legalizados junto à repartição consular
brasileira e traduzidos por tradutor público devidamente inscrito na
Junta Comercial ou juramentado no Brasil, salvo dispensa prevista em
ato internacional;

15.Cópia autenticada da última conta de água ou luz;

16.Cópia autenticada do contrato de locação ou escritura de compra
e venda do imóvel onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos;

17.Declaração, sob as penas da lei, de que não foi e não é
indiciado em inquérito policial, não responde e não respondeu a
processo criminal, e não sofreu condenação penal, no Brasil e no
exterior, com firma reconhecida;

18.Cópia autenticada na íntegra do passaporte;

19.Declaração de ausências do Brasil, sob as penas da lei,
especificando datas de saídas e chegadas no território nacional, com os
respectivos destinos e motivos, com firma reconhecida;

20.Documento comprobatório de meio de subsistência, tais como:

a)Cópia autenticada, na íntegra, da carteira de trabalho – CTPS e cópia autenticada dos últimos três contra-cheques; ou,

b)Cópia autenticada do contrato de trabalho; ou,

c)Cópia autenticada do contrato social consolidado, quando for o
caso, da empresa da qual é sócio ou cotista e Escritura Pública
Declaratória de Renda ou Comprovante de retirada pro-labore; ou,

d)Cópia autenticada do Cartão do Imposto Sobre Serviços – ISS, bem como comprovante de seu recolhimento, se autônomo; ou,

e)Cópia autenticada de documento hábil comprovando a posse de bens suficientes à manutenção própria e da família.

21.Cópia autenticada da certidão de casamento com cônjuge sileiro, se for o caso;

22.Cópia autenticada da certidão de nascimento do filho brasileiro, se for o caso; e,

23.Realização do teste de português, devidamente assinado pelo naturalizando e atestado pela autoridade que o aplicou.

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#7 2011-03-02 13:05:20

ThomasB
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonjour,

Je relance cette conversation pour tenter de lever un doute.
Je suis à peu près dans la même situation que Brestois: marié à une brésiliene (depuis 5 ans), deux enfants, vivons au Brésil depuis plus d'un an. Je souhaiterais obtenir la nacionalité brésilienne par "naturalização commun".
Dans le "PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO COMUM" disponible ici : http://www7.dpf.gov.br/web/formulario/f … _comum.htm, il y une petite phrase qui dit: "pretendendo adquirir a nacionalidade brasileira e renunciar à atual".

Comme je tiens un minimum à ma nationalité française, j'aimerai savoir si un membre du forum est déjà passé par cette demande ou a des informations sur ce qu'implique cette rénonciation.

Merci,

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#8 2011-03-02 13:47:12

guarana-saoluis
Moderateur

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonjour ThomasB,

Je ne vais pas amener de l'eau a ton moulin sauf te donner un conseil amical ...je ne pense pas que la nationalité bresilienne va t'apporter quelque chose bien au contraire , si tu perd la nationalité française et que les choses se passent mal pour toi et que tu rentre au bercail , les avantages que tu as en france  tu les perdra ( CMU , assedic , aides etc ...et j'en passe ) pense Y

salut

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#9 2011-03-02 20:33:34

Salève
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

ThomasB wrote:

Bonjour,

Je relance cette conversation pour tenter de lever un doute.
Je suis à peu près dans la même situation que Brestois: marié à une brésiliene (depuis 5 ans), deux enfants, vivons au Brésil depuis plus d'un an. Je souhaiterais obtenir la nacionalité brésilienne par "naturalização commun".
Dans le "PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO COMUM" disponible ici : http://www7.dpf.gov.br/web/formulario/f … _comum.htm, il y une petite phrase qui dit: "pretendendo adquirir a nacionalidade brasileira e renunciar à atual".

Comme je tiens un minimum à ma nationalité française, j'aimerai savoir si un membre du forum est déjà passé par cette demande ou a des informations sur ce qu'implique cette rénonciation.

Merci,


C'est en THEORIE vrai ... c'est ce que pre´voit l'article 12 de la CBF

Reste que dans la pratique ... une renonciation faite devant l'administration brésilienne n'a pas de valeur aux yeux de l'administration française...

j'avais interrogé un jour un consul de France au Brésil sur le sujet ... la discussion étant un peu animé..je ne me souviens plus exactement mais il semble  me souvenir qu'il m'avait indiqué que l'administration bresilienne signifiait à l'ambassade les naturalisations de ressortissant français ... et que cela finissait en classement vertical ...

interroge le consulat ...

le plus gros inconvénient quand tu as eu la double nationalité franco bresilienne est que tu ne peux plus béneficier de la protection diplomatique française au Brésil et inversement ... l'avantage ... si tu commets un crime en France ( après la naturalisation) et que tu fuis au Brésil tu ne pourras pas extradé car il est classique qu'un Etat n'extrade pas ses propres ressortissants ...

et si par extraordinaire tu perdais la nationalité française .... le code civil a prévu une procédure de réintegration dans la nationalité française :

Article 24-2

Les personnes qui ont perdu la nationalité française à raison du mariage avec un étranger ou de l'acquisition par mesure individuelle d'une nationalité étrangère peuvent, sous réserve des dispositions de l'article 21-27, être réintégrées par déclaration souscrite, en France ou à l'étranger, conformément aux articles 26 et suivants.

Elles doivent avoir conservé ou acquis avec la France des liens manifestes, notamment d'ordre culturel, professionnel, économique ou familial.

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#10 2011-03-03 00:21:15

MONT BLANC
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonsoir Thomas,

Je vous ai envoyé un MP et vous en souhaite bonne réception.

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#11 2011-03-04 01:36:38

ThomasB
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Merci pour vos réponses,

Effectivement je n'ai pas l'intention de perdre ma nationalité française, j'y tiens un minimum. Je vais adresser ma demande au CG de France et tiendrais le forum informer de leur réponse.

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#12 2011-04-04 20:35:22

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Lors de ma dernière visite au Consulat, il m'a été dit qu'un Français ne perd JAMAIS sa nationalité française même s'il demande a être naturalisé dans un autre pays.

Alors entrez en contact avec le Consulat Général de France car il semblerait que personne n'ait la même version quant à ce sujet :-(

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#13 2011-04-04 20:36:47

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

P.S: Je confirme ce qui a été dit plus haut, pas besoin de demander la nationalité brésilienne dans la mesure où étant marié à un citoyen(nne) brésilien(ne), il suffit de demander le visa permanent de CONJUGE pour pouvoir résider légalement au Brésil...

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#14 2011-04-04 21:04:26

Salève
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Nath wrote:

Lors de ma dernière visite au Consulat, il m'a été dit qu'un Français ne perd JAMAIS sa nationalité française même s'il demande a être naturalisé dans un autre pays.

Alors entrez en contact avec le Consulat Général de France car il semblerait que personne n'ait la même version quant à ce sujet :-(


Salut tout le Monde ..

j'ai encore trop picolé... je suis en plein delirium tremens

je vois des éléphants roses et dans mon code civil français  je vois un chapitre intitulé "Chapitre IV : De la perte, de la déchéance et de la réintégration dans la nationalité française" et des articles sur la perte de la nationalité française ..:-)

Heureusement que l'on peut compter sur les membres des consulats pour avoir une information exhaustive compléte et exacte :-)

Bon ..Je retourne me faire un Cheval Blanc ..

Section 1 : De la perte de la nationalité française
Article 23 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
Créé par Loi 1803-03-08 promulguée le 18 mars 1803
Toute personne majeure de nationalité française, résidant habituellement à l'étranger, qui acquiert volontairement une nationalité étrangère ne perd la nationalité française que si elle le déclare expressément, dans les conditions prévues aux articles 26 et suivants du présent titre.



Article 23-1 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
La déclaration en vue de perdre la nationalité française peut être souscrite à partir du dépôt de la demande d'acquisition de la nationalité étrangère et, au plus tard, dans le délai d'un an à compter de la date de cette acquisition.



Article 23-2 En savoir plus sur cet article...
Modifié par Loi n°98-170 du 16 mars 1998 - art. 19 JORF 17 mars 1998 en vigueur le 1er septembre 1998
Les Français de moins de trente-cinq ans ne peuvent souscrire la déclaration prévue aux articles 23 et 23-1 ci-dessus que s'ils sont en règle avec les obligations du livre II du code du service national.



Article 23-3 En savoir plus sur cet article...
Modifié par Loi n°98-170 du 16 mars 1998 - art. 20 JORF 17 mars 1998 en vigueur le 1er septembre 1998
Perd la nationalité française le Français qui exerce la faculté de répudier cette qualité dans les cas prévus aux articles 18-1, 19-4 et 22-3.



Article 23-4 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
Perd la nationalité française le Français, même mineur, qui, ayant une nationalité étrangère, est autorisé, sur sa demande, par le Gouvernement Français, à perdre la qualité de Français.


Cette autorisation est accordée par décret.


Article 23-5 En savoir plus sur cet article...
Modifié par Loi n°98-170 du 16 mars 1998 - art. 21 JORF 17 mars 1998 en vigueur le 1er septembre 1998
En cas de mariage avec un étranger, le conjoint français peut répudier la nationalité française selon les dispositions des articles 26 et suivants à la condition qu'il ait acquis la nationalité étrangère de son conjoint et que la résidence habituelle du ménage ait été fixée à l'étranger.


Toutefois, les français âgés de moins de trente-cinq ans ne pourront exercer cette faculté de répudiation que s'ils sont en règle avec les obligations prévues au livre II du code du service national.


Article 23-6 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
La perte de la nationalité française peut être constatée par jugement lorsque l'intéressé, français d'origine par filiation, n'en a point la possession d'état et n'a jamais eu sa résidence habituelle en France, si les ascendants, dont il tenait la nationalité française, n'ont eux-mêmes ni possession d'état de Français, ni résidence en France depuis un demi-siècle.


Le jugement détermine la date à laquelle la nationalité française a été perdue. Il peut décider que cette nationalité avait été perdue par les auteurs de l'intéressé et que ce dernier n'a jamais été français.


Article 23-7 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
Le Français qui se comporte en fait comme le national d'un pays étranger peut, s'il a la nationalité de ce pays, être déclaré, par décret après avis conforme du Conseil d'Etat, avoir perdu la qualité de Français.



Article 23-8 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
Perd la nationalité française le Français qui, occupant un emploi dans une armée ou un service public étranger ou dans une organisation internationale dont la France ne fait pas partie ou plus généralement leur apportant son concours, n'a pas résigné son emploi ou cessé son concours nonobstant l'injonction qui lui en aura été faite par le Gouvernement.


L'intéressé sera, par décret en Conseil d'Etat, déclaré avoir perdu la nationalité française si, dans le délai fixé par l'injonction, délai qui ne peut être inférieur à quinze jours et supérieur à deux mois, il n'a pas mis fin à son activité.


Lorsque l'avis du Conseil d'Etat est défavorable, la mesure prévue à l'alinéa précédent ne peut être prise que par décret en conseil des ministres.


Article 23-9 En savoir plus sur cet article...
Créé par Loi n°93-933 du 22 juillet 1993 - art. 50 JORF 23 juillet 1993
La perte de la nationalité française prend effet :


1° Dans le cas prévu à l'article 23 à la date de l'acquisition de la nationalité étrangère ;


2° Dans le cas prévu aux articles 23-3 et 23-5 à la date de la déclaration ;


3° Dans le cas prévu aux articles 23-4, 23-7 et 23-8 à la date du décret ;


4° Dans les cas prévus à l'article 23-6 au jour fixé par le jugement.

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#15 2011-04-05 16:55:14

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Merci pour ton long post habituel Salève.

Dans ton cas, as-tu été marié(e) avec un citoyen(nne) brésilien(ne) ? Ou connais-tu des gens dans ce cas qui aurait demandé la nationalité brésilienne ?

Car je trouve absurde que le Consulat, qui déçlivre des Cartes Nationales d'Identité Française et des Passeports ne sachent pas qu'un Français peu perdre sa nationalité s'il demande la nationalité de son conjoint(e).

Bref dans tous les cas, notre ami n'a pas besoin de la nationalité brésilienne pour vivre paisiblement au Brésil. En l'occurence un brésilien a tout interêt à demander le passeport français, s'il veut résider tranquillement en EUROPE.

Voilà, on est tous perdu, on se demande à quoi servent les services publiques surtout quand on se contente de faire TOUTES les démarches nécessaires, peut-être POUR RIEN ou pour SEMER ENCORE PLUS LA CONFUSION dans nos vies de couples internationaux !

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#16 2011-04-05 16:58:15

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Chico brasil wrote:
brestois wrote:

Bonjour,
Français, je viens de me marier avec une Brésilienne, mariage retranscrit auprès du consulat de RIO.
Nous allons vivre essentiellement de la façon suivante : huit mois par an en France et quatre mois au Brésil.
Je sais qu´après un délai de quatre ans, ma femme va pouvoir demander la double nationalité.
Mais qu´en est-il en ce qui me concerne ? Pourrai-je aussi demander un passeport brésilien après un certain temps ? ( ça n´a sans doute rien à voir mais, pour information, j´ai ma carte CPF ).
Merci


2 questions pour ton rêve de résidence...

Pour 8 mois par an en France, il faut que ta femme ait une carte de séjour française, sans cela impossible pour elle même mariée, donc à toi de faire les formalité pour l'obtenir et prévoit au moins un an en France pour en obtenir une provisoire de 12 mois dans un premier temps avec tout les tracas que cela demande...

Ensuite 4 mois au Brésil, ok, pas de soucis sans visa permanent ( tu peux en demander un) tu peux rester 3 mois comme un touriste et prolonger avec un visa de 90 jours....

dans tous les cas pour effectuer ton rêve :

- demande de carte de séjour pour ta femme pour vivre en France 8 mois et plus avec contrainte de temps de présence lors de la première demande etc....

- demande de visa permanent pour toi au Brésil, pas nécessaire si tu reste moins de 4 mois par an, mais obligatoire pour un séjour de plus de 5 mois, avec les contrainte de temps imposée pour l'obtention...


moi j'ai mis 8 ans pour tout avoir smile   4 ans de résidence en France et 4 ans au Brésil....mais jamais pu faire 6 mois/ 6 mois sans avoir des soucis de papiers et de visa

carte de séjour puis ensuite passeport français pour ma femme et carte RNE pour moi dés le départ...

Chico,

Ta femme est-elle Brésilienne ? Si oui, a t-elle perdu sa nationalité brésilienne lorsqu'elle a obtenu la nationalité française ?!

Nous avons besoin de personnes ayant déjà fait ces démarches pour nous éclairer car si on reste dans la théorie des "On Dit" ou des dires des services publiques, nous ne serons jamais fixé...

Merci d'avance pour ta réponse.

Last edited by Nath (2011-04-05 16:59:11)

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#17 2011-04-06 20:40:16

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

ThomasB wrote:

Bonjour,

Je relance cette conversation pour tenter de lever un doute.
Je suis à peu près dans la même situation que Brestois: marié à une brésiliene (depuis 5 ans), deux enfants, vivons au Brésil depuis plus d'un an. Je souhaiterais obtenir la nacionalité brésilienne par "naturalização commun".
Dans le "PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO COMUM" disponible ici : http://www7.dpf.gov.br/web/formulario/f … _comum.htm, il y une petite phrase qui dit: "pretendendo adquirir a nacionalidade brasileira e renunciar à atual".

Comme je tiens un minimum à ma nationalité française, j'aimerai savoir si un membre du forum est déjà passé par cette demande ou a des informations sur ce qu'implique cette rénonciation.

Merci,


ThomasB,

J'ai trouvé ce texte :

(Source: http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/les-fr … ndex.html)


8. La double-nationalité

La possession d'une ou de plusieurs autres nationalités, n'a pas, en principe, d'incidence sur la nationalité française. La France a dénoncé le chapitre I de la Convention du Conseil de l'Europe du 6 mai 1963 sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalité. Cette dénonciation a pris effet le 5 mars 2009.
En conséquence, à compter de cette date, l'acquisition volontaire de la nationalité d'un des États parties à cette convention par un ressortissant français n'entraîne plus de plein droit la perte de la nationalité française.
Les personnes qui ont perdu la nationalité française sur le fondement de cette convention, peuvent être autorisées à réintégrer la nationalité française (voir point 4).
Par ailleurs, la France ne fait aucune distinction entre les binationaux et les autres Français sur le plan des droits et devoirs liés à la citoyenneté. Cependant, un Français binational ne peut souvent faire prévaloir sa nationalité française auprès des autorités de l'autre Etat dont il possède aussi la nationalité lorsqu'il réside sur son territoire, ce binational étant alors généralement considéré par cet Etat comme son ressortissant exclusif.
Date de mise à jour : 30/12/2010

Il te reste donc à voir si le Brésil fait partie de la liste des États en question.

Bon courage.

Last edited by Nath (2011-04-06 20:42:45)

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#18 2011-04-06 21:30:51

Salève
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Nath wrote:

Car je trouve absurde que le Consulat, qui déçlivre des Cartes Nationales d'Identité Française et des Passeports ne sachent pas qu'un Français peu perdre sa nationalité s'il demande la nationalité de son conjoint(e).

!


Je n'ai jamais ecris cela ....


je reagissais au fait que tu avais e´crit  que la perte de nationalité n'existait pas ... je cite "il m'a été dit qu'un Français ne perd JAMAIS sa nationalité française "

Il existe des cas...mais trés spéciaux ..

En l'occurrence le français qui prend la nationalité bresilienne doit souscrire une renonciation à sa nationalité pour faire cette demande  ..Mais comme je l'ai déjà ecrit dans ce fil ... cette renonciation devant l'administration bresilienne n'a aucune valeur par devant l'administration française ....

Pour le brésilien .... qui prend la nationalité française l'article 12 de la constitution féderale bresilienne prevoit spe´cifiquement que le bresilien qui acquiere "volontairement" une autre nationalité perd automatiquement la nationalité brésilienne ... Mais le Brésil a inventé l'Automatique Manuel :-) .... Dans les faits ... pour que le brésilien perde la nationalité bresilienne il faut qu'il fasse une requête spe´cifique pour la perdre et c'est un décret présidentiel ..

Autrement dit ... Dormez tranquille avec vos passeports :-) Bleu et bordeaux

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#19 2011-04-07 02:31:49

Nath
Member

Re: DOUBLE NATIONALITE APRES MARIAGE ?

Bonsoir Salève,

Je ne m'adressais pas à toi, ce n'était pas ciblé :-)

De mon côté j'ai consulté le site du consulat du brésil à Paris et j'ai trouvé ce texte (http://www.cgbresil.org/index.php?optio … 13&lang=br)

"A aquisição de outra nacionalidade pelo cidadão brasileiro, derivada de casamento, não implica na perda da nacionalidade brasileira (Convenção sobre a nacionalidade da mulher casada - Decreto n° 64.216, de 18/03/1969)"

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